Linguagem e Direito

Se a função central de toda forma de linguagem é permitir a comunicação, e se é fundamental que a sociedade conheça seus direitos, é cada vez mais urgente que o discurso jurídico seja modernizado e clarificado, acessível a toda a população, e não apenas a profissionais do setor. Neste livro, Daniel César Franklin Chacon, com base na análise da dêixis, discute as sentenças judiciais, reconhecendo que esses textos põem fim a uma relação dialógica processual, uma vez que o magistrado, por meio delas, encerra e decide o processo num determinado instante. Para compreender como essa linguagem se constrói, o autor busca responder às seguintes questões: quais as possíveis funções exercidas pelos dêiticos discursivos nas sentenças judiciais cíveis? Entre essas funções, qual é mais recorrente? Pode um dêitico discursivo exercer, simultaneamente, mais de uma função? Daniel César Franklin Chacon é paraibano da cidade de Conceição. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Tapajós, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba, onde é professor do Departamento de Ciências Sociais (no CCAE/Campus IV, Litoral Norte) e lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Linguagem do Direito, da Contabilidade e do Secretariado, GELDICS.