Fraude de Execução

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidas diversas teses de processo civil. O presente título se debruça sobre a fraude de execução, um dos temas mais importantes relacionados ao processo executivo, sendo seu estudo essencial para a garantia da realização do direito do credor. O autor comenta a legislação aplicada aos casos de fraude de execução, propiciando à comunidade jurídica maior contato com tais regras, que, segundo ele, constituem modelo para outros países. Ainda as sim, propõe iniciativas que poderiam prevenir essa prática, que tanto ameaça a efetividade do processo. A obra enriquece a literatura jurídica sobre a matéria, que é aqui abordada de forma crítica e objetiva.

Sumário: A responsabilidade patrimonial -- A fraude no processo civil -- Fraude contra credores -- Fraude de execução.