Direito Penal a Marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito

Se pudesse escolher um irmão, Amilton Bueno de Carvalho escolheria um poeta. Se pudesse fazer do tempo algo circular, Amilton Bueno de Carvalho encontraria nos amigos a sua eternidade. E se pudesse ter o olhar “ruim” sobre algo, por certo, seria sobre a obra de Nietzsche, com olhos voltados para o Direito Penal contemporâneo. Mas não o tem. Direito Penal a marteladas faz perguntas. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o “por que (não punir?)”, esvazia e preenche de sentido as “más-morras” e jusfilosofa, e muito, sobre temas penais como a prisão preventiva, os Juízes Criminais, a busca pela “verdade real” e as circunstâncias de dosimetria das sanções penais. Nesse sentido, o autor fala desde si – magistrado gaúcho por mais de trinta anos, conhecido nacional e internacionalmente pelo humanismo, criticismo e compaixão pelo hipossuficiente nos processos judiciais – nesta obra que é sua primeira publicação após deixar a magistratura. Poesia, Literatura e Filosofia aqui se fundem em um texto absolutamente inovador e crítico do Direito Penal contemporâneo – o seu bestseller: o melhor que eu já li. a obra é direta, tem um alcance: “aqueles que estão na linha de frente na cena do direito penal: defensores e professores” e se não se destina a filósofos, sociólogos e psicólogos, deve, justamente por isso, também por eles ser lida. Pensando no duplo sentido que a palava martelo na obra de Nietzsche encerra, as marretadas na consciência punitiva, tão características do discurso amiltiano, aqui destroçam ídolos coletivos e como “diapasão” diagnosticam um vazio em nossa cultura. Se por fim (e de o início), o autor questiona: “Vale a pena escrever livros?”, essa primeira leitora, professora, exalta: “vale a pena ler livros como este. ” Renata Almeida da Costa.